São Sebastião · Ilhabela · Caraguatatuba · Ubatuba
Divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e partilha conduzidos por advogados inscritos na OAB/SP, com escritório no Litoral Norte e atendimento presencial ou por videoconferência.
Atendimento em horário comercial. Retorno em até 1 dia útil.
Áreas de atuação
Conflitos familiares tratados com discrição, sempre buscando a via consensual antes da judicial quando o caso permite.
Regularização do patrimônio após o falecimento, com atenção especial a imóveis de praia, posse e situações registrais pendentes.
Informação útil
Como funciona
Você relata a situação por WhatsApp e agendamos a consulta, presencial no escritório ou por videoconferência. Analisamos os documentos que você já tiver em mãos.
Apresentamos por escrito o caminho recomendado — consensual ou contencioso, judicial ou extrajudicial —, as etapas, os documentos necessários e as despesas envolvidas.
Assumimos a condução com acompanhamento processual e retorno periódico sobre o andamento, sem que você precise ficar cobrando notícias.
Quem conduz o seu caso
O Caldeira Advogados Associados atua há cerca de dez anos na região, com forte concentração em direito imobiliário — experiência que pesa justamente nos inventários e nas partilhas em que o principal bem da família é um imóvel de praia, muitas vezes com pendências de matrícula, posse ou regularização.
Em direito de família, a orientação é a mesma: entender o cenário patrimonial antes de decidir o caminho processual, para que a partilha não vire um segundo litígio depois do divórcio.
Onde atendemos
Escritório-sede em São Sebastião, com atuação nas comarcas do Litoral Norte. Para quem não reside na região — situação comum em inventários de imóveis de veraneio —, o atendimento é feito por videoconferência e os documentos tramitam de forma eletrônica.
Perguntas frequentes
Depende do formato. O divórcio consensual, sem filhos menores e com acordo sobre os bens, pode ser feito por escritura em cartório e concluído em poucas semanas. Havendo filhos menores, a via é judicial, ainda que consensual, e o prazo depende da manifestação do Ministério Público e da pauta da vara. No divórcio litigioso, o tempo varia conforme a disputa sobre guarda, alimentos e partilha.
Sim. O Código Civil admite o divórcio sem prévia partilha, que fica reservada para momento posterior. É uma solução comum quando o casal quer encerrar o vínculo rapidamente, mas ainda discute a divisão do patrimônio.
Pode. A perda do prazo previsto na legislação estadual gera multa sobre o imposto, mas não impede a abertura nem a conclusão do inventário. Quanto antes for iniciado, menor o acréscimo e menor o risco de complicações, como o falecimento de um dos herdeiros no curso do procedimento.
Situação frequente no Litoral Norte. Quando o bem não está registrado em nome do falecido, o direito de posse pode ser inventariado, e a regularização definitiva costuma exigir uma via própria — usucapião, adjudicação compulsória ou regularização fundiária, conforme a origem da ocupação. A análise da matrícula e da cadeia dominial define o caminho.
Sim, sempre que houver alteração na capacidade de quem paga ou na necessidade de quem recebe. A revisão é feita por ação própria e depende de prova da mudança de situação. O valor fixado não é imutável, mas também não se altera por vontade unilateral: enquanto não houver decisão judicial, o valor anterior continua devido.
Não. A guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho, e não necessariamente do tempo de convivência. A criança pode ter residência fixa com um dos pais e, ainda assim, a guarda ser compartilhada. O regime de convivência é definido separadamente.
Não é obrigatório, mas facilita muito. Sem escritura declaratória, a existência da união precisa ser comprovada por outros meios — testemunhas, contas conjuntas, endereço comum —, e essa prova costuma ser o ponto central da discussão em dissoluções e em inventários de companheiros.
Não. A consulta pode ser feita por videoconferência, os documentos são enviados eletronicamente e o contrato de honorários é assinado digitalmente, com validade legal. O atendimento presencial em São Sebastião continua à disposição de quem preferir.
Agende sua consulta
Descreva a situação em poucas linhas pelo WhatsApp. Verificamos a viabilidade, indicamos os documentos necessários e agendamos a consulta com data e horário definidos.
